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Susep intima associações e aplica multa milionaria.

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O ano começou aquecido para a Susep que já intimou varias associações de proteção veicular, a ação ocorreu no dia 19 de janeiro, quando, de uma só vez, foram intimadas 9 associações de proteção veicular e três empresas privadas por atuarem irregularmente no mercado brasileiro. Entre as intimadas consta, inclusive, uma entidade que representa servidores públicos, trata-se da Associação dos Servidores Municipais, Estaduais e Federais – ASMEFE, além dessa associação, foram intimadas as seguintes;

Prev Diesel – Associação de Prevenção a Acidentes e Apoio ao Caminhoneiro.

PRESERV – Associação de Proteção Veicular.

Brasil Truck – Associação Brasileira dos Transportadores de Cargas.

Unibras – Associação de Autoproteção, Assistência 24h e Benefícios.

A. Mútua – Associação Nacional dos Condutores e Proprietários de Veículos Automotores.

Salvador Auto Clube – Associação de Benefícios e Assistência Veicular do Estado da Bahia.

Amparo Tocantins – Associação dos Proprietários.

Azul Nordeste – Associação de Proteção Veicular.

 Outra ação que nos chamou atenção é a multa histórica de 13.2 milhões de reais aplicada em desfavor da Mauá Associados do Brasil, que segundo a Susep é a antiga Asprovel – Associação Nacional de Proteção, por infração ao disposto nos artigos 24 e 113 do Decreto-Lei n° 73/66, os quais estabelecem que esse tipo de penalidade para pessoas físicas ou jurídicas que realizarem operações de seguro, cosseguro ou resseguro sem a devida autorização.

 É importante ressaltar que obviamente a Susep não fiscaliza o segmento popularmente conhecido como de Proteção Veicular, mas combate quaisquer entidades, independente da natureza jurídica, que atue com seguro sem sua autorização.

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