FAN DISPONIBILIZA CURSO DO ASSOCIATIVISMO GRATUITO AOS FILIADOS

O Instituto Nacional de Estudos e Defesa do Associativismo – FAN lança o curso Associações de socorro mútuo aos filiados ativos e será totalmente gratuito!

O curso abordará sobre a Teoria e Prática do associativismo. Terá como objetivo geral a perspectiva interdisciplinar do direito ligado às associações civis, para o aluno enquanto diretor em associação na vida profissional ver-se como conhecedor do associativismo geral e, especialmente, das associações de socorro mútuo.

Além disso, o curso fornecerá uma perspectiva nacional e internacional da problemática envolvendo o associativismo, apresentando as principais legislações, mostrar aos alunos que deverão observar a positivação Constitucional e Infraconstitucional sobre as Associações Civis e especificadaemente sobre as associações de socorro mútuo, bem como a sua instrumentalização, estimular a discussão e a visão crítica, quer na sua expressão Internacional e Nacional, examinando a funcionalidade da legislação pertinente, ante a realidade mundial e do Brasil e estimular o aluno a ser um divulgador, em sua área de influência, das qualiddades e legalidade das praticas associativas.

O curso será dividido em 4 unidades:

UNIDADE I – Pessoa Natural e Jurídica. Noções de Sociedade. Associações civis. Liberdade de associação na Constituição e Direito Internacional. Distinção entre Sociedades e Associações.

UNIDADE II – Forma de constituição da associação civil. Estatuto da associação. Dos associados. Natureza jurídica. Da assembleia geral. Dissolução da associação. Liquidação da associação. Atuação legal e ética. Da responsabilidade civil no ambito do associativismo. Tributação nas associações civis;

UNIDADE III – Da associação de socorro mútuo. Caracteristicas da ativiadae (mensalidae, fonte de renda, rateio, cotas etc). Aspectos jurisprudenciais sobre o socorro mútuo. Da diferença entre o seguro empresarial e socorro mútuo.

UNIDADE IV – Direito trabalhista e associação civil.

UNIDADE V – Associação de socorro mútuo na prática.

UNIDADE VI – Planegamento estratégico nas associações.

A FAN tem o objetivo de orientar e ensinar seus filiados a forma correta e legal de exercer o associativismo, seja qual for sua finalidade. Nossa intenção não é impor de forma particular regras ou tentar regular outro particular, mas dar ferramentas para que os gestores possam entender e garantir a atividade, além de conferir a devida proteção, até porque, conforme Constituição Federal, deve ser plena a liberdade de associação para fins lícitos, e a sua a criação, na forma da lei, independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.

O curso é gratuito para os filiados ativos da FAN e será realizado por meio de aulas online, permitindo maior comodidade, economia de tempo e inclusão de mais filiados, já que os alunos poderão acessar as aulas do local onde reside.

CORPO DOCENTE: Gabriel Martins Teixeira Borges, Alexandre Remiggi, Marcio Nunes, Marcos Antônio Silva e Silva, entre outros.

COORDENADORES: Presidente Gabriel Martins Teixeira Borge e Diretor Administrativo-Financeiro do Instituto Nacional de Estudos e Defesa do Associativismo – FAN.

FONTE: FAN

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