Brasil e Argentina fecham acordo que prevê livre comércio de automóveis

O acordo automotivo entre Brasil e Argentina, que será anunciado nesta sexta-feira (6) pelos ministros Paulo Guedes (Economia) e Dante Sica, ministro argentino da Produção, prevê que em dez anos haverá livre comércio de carros entre os dois países. O último acordo entre Brasil e Argentina foi assinado em 2016 e se encerra em junho […]

Susep sofre em agosto de 2019 novo revés na justiça federal de Minas Gerais

A Justiça Federal de Minas Gerais acatou, em agosto de 2019, ao recurso interposto pela Assis Videira em face da sentença proferida nos autos da Ação Civil Púbica ajuizada pela SUSEP contra o Clube de Proteção Veicular de Minas Gerais. A decisão judicial modificou a sentença, cancelando a condenação em 3 (três) vezes o valor […]

Seguradoras poderão utilizar peças paralelas e usadas em reparos de veículos

As seguradoras de veículos estão autorizadas a utilizar peças similares e usadas no lugar das originais nos serviços de reparo. O esclarecimento foi feito pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), responsável pela regulação do setor, nesta semana. De acordo com o órgão, que está ligado ao Ministério da Economia, a escolha sobre qual tipo de […]

Em Pernambuco: Turma do Tribunal Federal reconheceu a legalidade da proteção veicular por associação civil

Ótima notícia para as associações de todo o Brasil. Foi ajuizada uma ação civil pública contra uma empresa limitada que comercializava a proteção veicular, feito dessa forma por desconhecimento legal do sócio. Acertadamente o Juiz Federal declarou ilícita a atividade da empresa limitada, porém, condenou os sócios em “se abster imediatamente de comercializar, realizar oferta, […]