Motoristas reclamam que estão enfrentando dificuldades para receber o seguro DPVAT

Fonte: G1

Pessoas que sofreram acidentes de trânsito reclamam que enfrentam dificuldades para receber o seguro DPVAT. Algumas estariam esperando o pagamento há sete meses. A empresa responsável pelo seguro informou que aumentou o controle para combater fraudes. O Rio Grande do Sul é o quarto estado do Brasil com mais registros de pedidos indevidos.

A filha da dona de casa Sônia Coelho, que é cadeirante, foi atropelada em janeiro. O motorista do carro dirigia bêbado. A cadeira quebrou e a jovem foi jogada a três metros de distância. Ela ainda não recebeu a indenização. “Passou pela perícia e foi negada. Ele disse que, como ela nunca caminhou, não tem o que botar no papel”.

O acidente do motorista João Batista de Almeida foi em agosto do ano passado. Ele perdeu parte da mão e ficou frustrado com os R$ 634 que recebeu de reembolso das despesas. “Eu fiz a perícia. O consultor foi na minha casa, foi no lugar do acidente. Identifiquei para ele a pessoa que me ajudou. Mandei os documentos da moto em dia, pagos. Fiz uma perícia com o médico especializado do DPVAT. Ele disse que eu não tinha nada. Que foi só um pedacinho do dedo que tinha caído, isso não ia me afetar em nada”.

“Eu achava que iria receber, pelo menos, uns R$ 2 mil, R$ 3 mil. Eu não tenho ideia de quanto eu poderia receber, mas R$ 634 não dá nem para os remédios que eu estou tomando”.

Pedestres, motoristas e passageiros têm direito a receber o DPVAT, e são três tipos de cobertura: morte, invalidez permanente e reembolso das despesas médicas e hospitalares.

Os valores vão de R$ 2,7 mil até R$ 13,5 mil. Nos primeiros sete meses deste ano, foram pagas mais de 190 mil indenizações no país.

O seguro existe para dar auxílio financeiro para as vítimas de acidente de trânsito. “A gente já gastou um monte e a gente precisa de dinheiro, porque está gastando ainda”, disse a dona de casa Nara Leandro Pereira.

Segundo a empresa Líder, administradora do seguro DPVAT, os pagamentos caíram 40% nos últimos dois anos. Ao mesmo tempo, o número de acidentes em rodovias federais caiu na mesma proporção de 2016 para este ano.

A seguradora informou que isso se deve à identificação e bloqueios de pedidos fraudulentos. No Rio Grande do Sul, 446 pedidos indevidos foram identificados de janeiro a julho deste ano, colocando o estado no quarto lugar do ranking.

A empresa Líder negou dificuldade no pagamento das indenizações e disse que a cobertura de despesas médicas e hospitalares cresceu 7,5% este ano no estado. A seguradora também destacou que sempre é possível solicitar a reanálise do processo. Basta apresentar documentos que comprovem o agravamento das lesões já avaliadas ou que indiquem outras que não tinham passado por avaliação.

Nota da Seguradora Líder

O beneficiário João Batista Alves de Almeida deu entrada na indenização do Seguro DPVAT na cobertura invalidez permanente no dia 25/09/2017. O processo foi pendenciado no dia 16/10/2017 solicitando documentação médico-hospitalar, apresentada em 13/11/2017. No dia 29/11/2017 foi feita perícia médica e o pedido foi analisado e enquadrado nos parâmetros previstos pela Lei 6.194/1974 e, depois, alterada pela Lei 11.945/2009, com pagamento no dia 01/12/2017 no valor de R$ 675. O beneficiário não entrou em contato com os canais de atendimento da Seguradora Líder após o pagamento da indenização.

Lembramos sempre que é possível solicitar a reanálise do processo apresentando documentos que comprovem o agravamento das lesões já avaliadas ou que indiquem outras antes não avaliadas.

Os valores das indenizações pagas pelo Seguro DPVAT são fixados e estabelecidos por legislação (Lei 6.194/1974 e, depois, alterada pela Lei 11.945/2009). Vale ressaltar que eles variam segundo o motivo, se por morte, invalidez permanente ou reembolso de despesas médicas e hospitalares. Nos casos de morte, o valor é de R$ 13.500 (treze mil e quinhentos reais). Nos casos de invalidez permanente, o valor é de até R$ 13.500 (treze mil e quinhentos reais), variando conforme a intensidade e repercussão da lesão no corpo da vítima, com base em tabela prevista na Lei. Já as despesas médicas e hospitalares são reembolsadas em até R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), considerando os valores gastos e comprovados pela vítima em seu tratamento.

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