Á medida que o Covid 19 se espalha, cada vez mais e mais a população tenta aprender como manter o vírus longe de casa e longe do trabalho. Certamente você já aprendeu a lavar as mãos de maneira correta e já sabe quais os produtos de limpeza domésticos podem destruir o Corona Vírus. Mas […]
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prorrogou de 30 para 90 dias todos os prazos relacionados ao processamento de multas de trânsito aplicadas pela instituição. A medida vale “enquanto durarem as ações de contenção relativas à pandemia” de coronavírus, disse o comunicado desta quinta-feira (19). O prazo estendido vale para multas com vencimento posterior a 13 de […]
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta quinta-feira (19) uma deliberação ampliando e interrompendo os prazos de processos e de procedimentos dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito. A medida, diz o Contran, busca auxiliar a população no enfrentamento dos impactos do novo coronavírus no setor de trânsito e transportes brasileiro. “Estamos considerando a […]
Não é novidade para ninguém a competência do escritório Cíntia Souza – Sociedade de Advogados. Dessa vez eles conquistaram mais um importante título. Eles vão receber o prêmio “EMPRESA BRASILEIRA DO ANO 2020”, concedido pelo LATIN AMERICAN QUALITY INSTITUTE. A instituição, fundada no Panamá, é a mais ampla da América Latina e uma das mais […]
Na semana passada, na última terça-feira (3), aconteceu na ALEPE – Assembleia Legislativa de Pernambuco, um encontro entre a Deputada Estadual Priscila Krause e as lideranças da FEAB-PE e da FAN. A FAN, representada pelo diretor administrativo, Alexandre Remiggi, além de contextualizar a atividade no estado, apresentou trabalho com histórico da estrutura do socorro mútuo […]
Os preços internacionais do petróleo caíram cerca de 25% nesta última segunda-feira (9), o maior tombo em quase 30 anos, e isso pode afetar o custo da gasolina e de outros combustíveis no Brasil. Desde 2016, a Petrobras adotou uma política de paridade internacional para definir o preço da gasolina que vende às distribuidoras no país. Com isso, […]
Nos dias 13 e 14 de março, Dr. Renato Assis ministrará uma aula para a Pós Graduação em Direito da Regulação da UCA (Universidade Corporativa da ANADEM) com o tema “Regulação e Direito do Consumidor”. A aula faz parte de uma Pós Graduação Lato Sensu na modalidade in company, organizada entre a Agência de Autorregulamentação […]
O Instituto Nacional de Estudos e Defesa do Associativismo – FAN lança o curso Associações de socorro mútuo aos filiados ativos e será totalmente gratuito! O curso abordará sobre a Teoria e Prática do associativismo. Terá como objetivo geral a perspectiva interdisciplinar do direito ligado às associações civis, para o aluno enquanto diretor em associação na […]
Hoje, foi determinado o arquivamento de um inquérito criminal envolvendo uma associação de socorro mútuo. O tema foi debatido na área criminal e, com a devida prova e argumentação, o Ministério Público Federal entendeu que não há crime na atividade exercida por uma associação de auxílio mútuo, razão que pediu o arquivamento do inquérito, sendo […]
As federações existem para atuar na lutar a favor da regulamentação da proteção veicular, é peça importante como intermediadora no âmbito Judiciário, bem como entre as associações e a sociedade. Qualquer associação pode se filiar a essas federações. Infelizmente, não há uma examinação minuciosa dessas associações. Além disso, nem todas as associações pelo Brasil são […]
